Termos e condições
Antes de contratar o serviço, LEIA os TERMOS ABAIXO.
Em caso de dúvida, entre em contato.
Bem-vindo à BeOn. A seguir, apresentamos a você os Termos e Condições da Empresa, documento que relaciona as regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam nossos serviços.
Ao visitar este site ou utilizar nossos serviços, pressupõe-se a leitura e concordância da nossa Política de Privacidade, dos Termos e Condições abaixo e da plena capacidade civil do usuário em realizar a contratação dos serviços oferecidos pela BeOn.
BeOn: Razão Social: Marra TechCorp LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.661.500/0001-30, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Marquês de São Vicente, nº 230, sala 1215, Barra Funda, CEP 01139-000.
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1. TERMOS DE USO
Caso você não concorde com estes Termos, não realize seu cadastro, nem acesse, visualize, baixe ou utilize, de qualquer forma, nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da BeOn.
Esta aceitação poderá ser revogada, a qualquer momento através do nosso e-mail: [email protected], entretanto, ao revogar o seu consentimento, você compreende que isto poderá restringir, suspender ou cancelar alguns dos serviços ofertados pela BeOn. De todo modo, assim que recebermos sua solicitação, seus dados pessoais serão excluídos, exceto caso o armazenamento destes dados decorra de obrigação legal.
Você declara que todas as informações eventualmente fornecidas a BeOn são verídicas.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A BeOn utiliza seus dados de acordo com a Política de Privacidade vinculada a estes Termos e Condições, com a qual você consentiu.
3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS
A BeOn é uma marca dedicada a promover a inclusão social de novos atletas no mundo do esporte, por meio da disponibilização de um cartão de benefícios que abre portas para oportunidades e apoio, tornando o acesso ao esporte mais amplo e acessível para todos.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Para acessar determinados recursos e descontos exclusivos, os usuários precisam se cadastrar como membros e fornecer informações precisas.
4.2. Os parceiros BeOn comprometem-se em manter seus preços, produtos e serviços atualizados e transparentes para os clientes.
4.3. Os descontos e ofertas oferecidos no site estão sujeitos a alterações e podem ter datas de validade específicas.
4.4. Para acessar descontos em eventos como shows, cinemas, teatros e outros, é possível que seja necessário apresentar a carteirinha de membro para validação.
4.5. A BeOn reserva-se no direito de monitorar a aplicação dos descontos para garantir a conformidade com os termos acordados com os parceiros.
4.6. Caso algum membro encontre qualquer irregularidade nos descontos ou falta de transparência nos preços de produtos ou serviços de nossos parceiros poderão nos notificar através da página de contato do nosso site ou diretamente através do e-mail: [email protected].
4.7. Os planos são exclusivos para uso individual e intransferíveis, o que significa que não podem ser compartilhados com terceiros.
4.8. A BeOn poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento sem respeitar um índice específico.
5. VALIDADE E PAGAMENTO
5.1. O plano tem vigência de 1 ano, podendo ser renovado de forma recorrente, caso sua opção de pagamento tenha sido o cartão de crédito.
5.2. Os pagamentos são realizados anualmente via cartão de crédito ou via PIX.
5.3. O acesso a área de membros ocorre após a confirmação do pagamento pelo nosso sistema (eventualmente poderão ocorrer atrasos na confirmação de pagamento por parte da operadora).
5.4. O cancelamento do plano pode ser efetuado de forma automática através do seu painel de controle.
5.5. O consumidor tem prazo de 7 (sete) dias para desistir da contratação e solicitar seu reembolso, período contado a partir da liberação de acesso na área de membros, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Decreto nº 7.962/ 2013.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A BeOn não intermedia, não controla e não é responsável pelos produtos e/ou serviços oferecidos por seus parceiros.
6.2. A BeOn não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a danos por lucros cessantes, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços da BeOn pelo membro.
6.3. A BeOn não se responsabiliza por interrupções temporárias no acesso ao site que possam ocorrer devido a questões técnicas ou de manutenção, considerando as diversidades externas que podem influenciar na continuidade dos serviços de tecnologia.
6.4. A BeOn não será responsabilizada por eventos fora de seu controle razoável, como desastres naturais, greves, atos de governo, entre outros.
6.5. A BeOn se reserva o direito de descontinuar, alterar ou adicionar recursos e serviços na Plataforma em caso de desacordo comercial com parceiros, baixa adesão, problemas de suporte ou motivos estratégicos.
6.6. A BeOn se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou completamente os serviços prestados.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Fica expressamente vedada a utilização, total ou parcial, direta ou indireta, de todos os direitos autorais, marcas, logos, insígnias, símbolos e/ou nomes comerciais, segredos comerciais, patentes e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da BeOn, por qualquer meio, salvo mediante a sua prévia e expressa autorização neste sentido e nos limites da respectiva autorização. O uso não autorizado ou inadequado de quaisquer dos direitos autorais, marcas, logos, insígnias, símbolos e/ou nomes comerciais, segredos comerciais, patentes e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da BeOn, estará sujeita às medidas legais, cíveis ou criminais, cabíveis.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Os usuários concordam em usar o site de forma responsável, legal e de acordo com seus propósitos previstos.
8.2. A BeOn, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, suspender ou encerrar contas de membros que violem os termos e condições estabelecidos, sem o direito de qualquer multa ou indenização em favor do membro.
8.3. Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, a BeOn poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do membro caso a BeOn suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.
8.4. A BeOn poderá alterar estes Termos a qualquer momento, bastando, para tanto, publicar uma versão revisada na Plataforma. Por este motivo, recomenda-se que você sempre verifique as atualizações destes Termos.
8.5. O presente Termos e Condições é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.
8.6. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
8.7. Qualquer comunicação à BeOn deve ser feita através do e-mail: [email protected]
Data da publicação: 01/10/2023